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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 09:49
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução de sentença.
Embargos de terceiro. Penhora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2011 - 10:56
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Excesso de penhora. Ilegalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Penhora sobre bens de empresas estranhas à lide das quais os sócios são acionistas. Possibilidade.
Penhora sobre bens de empresas estranhas à lide das quais os sócios são acionistas. Possibilidade.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 12:34
Manifestação Cumprimento de Sentença requerendo que a Penhora recaia sobre bens livres e desembaraçados
Manifestação Cumprimento de Sentença requerendo que a Penhora recaia sobre bens livres e desembaraçados.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 15:36
Ação de Alimentos
Modelo genérico de alimentos. Requerimento de penhora em folha de pagamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Fase executória.
Penhora on line determinada sobre numerário existente em conta corrente em nome da parte executada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Nomeação à penhora dos créditos de precatório. Possibilidade. Classificação como direito. Enquadramento no inc. VIII do art. 11 da Lei 6830/80.
Embargos de divergência em recurso especial. Execução fiscal. Penhora sobre crédito em fase de precatório.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:20
Apelação. Embargos à execução. Penhora de Bem de Família.
Deserção. Recurso não conhecido.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:41
Penhora de aposentadoria é deferida para quitação de dívida em município de São Paulo
Penhora de aposentadoria é deferida para quitação de dívida em município de São Paulo.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:41
Quarta Turma rejeita penhora de 30% sobre salário
Todos os créditos decorrentes da atividade profissional estão incluídos na categoria protegida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Execução. Penhora on line via Banco Central. Desistência. Homologaram.
Insurge-se o agravante contra a r. decisão que, nos autos da ação da ação de rescisão contratual, em que ingressaram com oposição julgada improcedente e confirmada por este Tribunal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução Fiscal. Embargos de terceiro possuidor. Penhora sobre imóvel objeto do tributo. IPTU. Responsável tributário.
A sentença julgou procedente o pedido formulado por João Batista Tozi, na qualidade de possuidor do
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:33
Existência de recurso de revista não impede penhora on-line
Em 2009, a funcionária de uma agência de turismo ajuizou processo e, na fase de execução, solicitou ao juiz a utilização do sistema 'Bacen Jud' para o bloqueio de ativos financeiros da executada.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:32
STJ autoriza penhora de dinheiro em processo contra banco
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou decisão no sentido de permitir a penhora de dinheiro
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 17:40
Penhora on line não pode ser realizada em conta-salário
A Câmara reformou a sentença que determinou o bloqueio de R$ 5 mil reais da conta-dalário de um cliente que tinha dívidas com a Fundaplub
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 11:43
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Julho de 2011 - 15:53
Agravo de petição.
Excesso de penhora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução. Penhora sobre soldo. Possibilidade.
Penhora sobre soldo. Possibilidade.