CPTM obtém suspensão de penhora determinada sem avaliação de riscos ao serviço

Agravo de petição. Convolação em penhora do valor bloqueado. Possibilidade à mingua de prova do prejuízo.

Inconformado com a r. decisão de f. 454/455, por meio da qual foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução, interpõe o executado o agravo de petição de f. 456/463 visando a reformar o decisum.

Penhora de salário não é abusiva ou ilegal, diz Pleno do TRT

O Pleno do TRT de Goiás manteve decisão de primeiro grau que determinou o bloqueio de parte do salário de uma empregada da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A., a fim de garantir a execução de crédito trabalhista.

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

É possível ao credor recusar bens de difícil alienação como penhora

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

O absoluto, o relativo, e a penhora de salários e vencimentos

Thomaz Thompson Flores Neto, advogado. Julho/2007. E-mail: [email protected]

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência

Execução fiscal. Penhora insuficiente. Possibilidade de reforço para recebimento dos embargos à execução.

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira. Divórcio

Direito Internacional e Processual Civil.

Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração

Exceção de Pré-executividade. Processual Civil.

MODELO DE PEDIDO DE ABERTURA DE ARROLAMENTO

Primeiras declarações, junto com o pedido de abertura - Cônjuge meeira - Inexistência de herdeiros.

Nulidade do Pedido de Demissão. Rescisão Indireta

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Sentença estrangeira contestada. Pedido de homologação

Dissolução conjugal e autoridade parental de filha menor

Discordância sobre o pedido de alienação judicial

Modelo de Petição