Ministra julga prejudicado pedido de liminar de ex-prefeito de Catalão para suspender inelegibilidade

Filiado ao PMDB goiano, ele teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE-GO com base na Lei da Ficha Limpa.

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido liminar. Retirada de informações da internet.

Ausência dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora. Indeferimento.

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.

Liminar garante liberdade de manifestação

Movimento teve direitos assegurados de manifestação livre e pacífica

Liminar proíbe comercialização de leite

STJ suspende liminar que permitia reimpressão de ingressos roubados para Brasil e Colômbia

Pedido da União contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará foi atendido

STJ mantém liminar que garante abono salarial à policial militar do Pará

O pedido do Igeprev para suspender a decisão foi rejeitado pelo ministro.

Ministra reafirma que cabe ao impetrante instruir pedido de HC

Como a defesa não instruiu o pedido com os documentos necessários à analise da questão, a ministra

STJ nega pedido para que Suzane Richthofen cumpra regime semiaberto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela

Negada liminar que pretendia a transferência de valores para Ativa

Juiz indeferiu pedido da Ativa em ação contra o Município de Natal e a Semtas. A Associação

Presidente do TST concede liminar em causa bilionária

A decisão, em caráter liminar, foi proferida em pedido de reclamação correicional, feito pela Basf, contra decisão proferida pelo TRT 15ª Região/SP.