TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

AGU consegue na Justiça liminar para reintegrar a posse de imóvel ocupado por servidores

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Agente da PRF que matou menina de 3 anos vai a júri popular no Rio

Decisão foi da Justiça Federal que acolheu pedido do MPF

STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena

Cid pede ao STF manutenção de delação e absolvição em ação do golpe

Pedido consta nas alegações finais enviadas ao Supremo

Tribunal nega adicional de periculosidade e insalubridade a mestre de obras

Em primeira instância, o pedido já tinha sido negado.

Concurso Público. Reserva de vagas para cotistas. Impetração de anterior Mandado de Segurança

Identidade de partes, pedido de causa de pedir.

TRT deve examinar pedido de remuneração de dubladora que não teve vínculo de emprego reconhecido

O pedido não foi examinado nas instâncias anteriores.