Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Prisão temporária. Reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei nº 7.960/89. Reconsideração da ordem de prisão, com expedição de contramandado de prisão.

Justiça solta diretor de presídio no RN preso por levar detentos para casa

Diretor é suspeito de levar detentos para trabalhar numa reforma em casa. Rondinelle Santos é diretor do Presídio João Chaves, na zona Norte de Natal

Ministro arquiva HC de comerciário preso por atropelar e matar durante "racha" em Ilhéus (BA)

Diários da Justiça não podem divulgar reportagens opinativas

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Vereador preso sob a acusação de participar de sequestro de outro vereador pede HC

Vereador está preso preventivamente há sete meses pela acusação de ter participado do sequestro de outro vereador

Desmembramento da categoria não fere princípio da unicidade sindical

A relatora destacou que o artigo 571 da CLT reconhece a possibilidade de dissociação da categoria profissional, por meio da constituição de sindicato específico, ficando resguardado o direito de impugnação pelos interessados

Pena de prisão por tráfico de drogas é substituída por restrição de direitos

Até recentemente, a Justiça brasileira dispensava tratamento processual igual para condutas diferentes quando o crime era o tráfico de entorpecentes. Tanto o condenado por vender um grama de droga quanto aquele que guardava cem quilos do tóxico não recebiam o benefício da pena alternativa, capaz de evitar o encarceramento.

Em condicional, preso tem que informar origem sobre mudança

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Habeas corpus. Prisão cautelar. Alegada ausência dos requisitos para a decretação da segregação e excesso de prazo no encerramento do inquérito policial.

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

Mantida prisão preventiva de empresário acusado de estelionato

Acusado é suspeito de ter lesado mais de 100 pessoas