Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade

de no Rio de Janeiro, não poderá recorrer em liberdade.

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Concedida liberdade a homem preso sem julgamento há mais de quatro anos

Apesar da alegada complexidade do caso, o colegiado entendeu que não há justificativa plausível para manter a prisão preventiva diante da excessiva demora processual.

Pleno do TJ nega liberdade para acusada de tráfico de drogas

A decisão foi proferida durante a sessão plenária da última terça-feira (11).

Negada liberdade a Anna Carolina Jatobá, presa pela morte de Isabella Nardoni

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho negou liminar em habeas-corpus apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá.

Decisão judicial preconiza que direito à vida prevalece sobre liberdade religiosa

Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

1ª Turma concede liberdade a réu preso sem julgamento desde 2005

A decisão unânime ocorreu na análise do Habeas Corpus (HC) 98384.

STJ nega liberdade a acusados de tráfico presos após interceptação telefônica

O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar no habeas corpus impetrado pela defesa de três acusados de tráfico de entorpecentes.

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Negativa de liberdade provisória. Predicados pessoais. Ilegalidade não configurada.

Liberdade provisória. Requisitos subjetivos. Inexistentes. Requisitos da prisão preventiva. Instrução criminal encerrada. Excesso de prazo. Inexistência.

Ex-seminarista condenado pela morte do pai e da madrasta poderá recorrer em liberdade

Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus ao ex-seminarista Gil Rugai, condenado à pena de 33 anos e nove meses de prisão pela morte do pai, Luis Cargos Rugai, e da madrasta, Alessandra Troitino, em 2004, em São Paulo

Condenado por envolvimento com caça-níqueis poderá aguardar julgamento de recurso em liberdade

Acusado de chefiar uma quadrilha de caça-níqueis aguardará em liberdade até o julgamento da sua

Libanês acusado de lavagem de dinheiro pede para responder a processo em liberdade

Libanês acusado de lavagem de dinheiro pede para responder a processo em liberdade

Liminar garante liberdade a publicitária acusada de matar marido no Rio de Janeiro

O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a Alessandra Ramalho D'Ávila Nunes para suspender os efeitos do decreto de prisão exarado contra ela pela Justiça fluminense.

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição