Câmara rejeita habeas corpus em favor de depositário infiel

No habeas corpus, o impetrante sustentou que a penhora recaiu sobre bem de terceiro, cuja posse

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Advogado acusado de homicídio pede habeas corpus ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85099) em favor do advogado V.Q.A

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Presidente do STF mantém julgamento de pai acusado de matar filhas na Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar no Habeas

Mudança no código penal provoca reação de advogados e juízes

prisão especial para pessoas com diploma de faculdade até a limitação do uso de habeas corpus.

STJ mantém Júri de Suzane Richthofen

habeas-corpus com o qual a defesa de Suzane Von Richthofen pretendia anular o Júri que a condenou.

Pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância, decide Supremo Tribunal Federal

Ao negar habeas corpus, o Plenário entendeu que o cumprimento da pena pode ocorrer após a