Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.

Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa do empresário Oscar Frederico Jager.

Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública

A servidora pública municipal Severina Nunes terá o seu vencimento preservado até o julgamento definitivo da ação declaratória contra o município de Porto Real do Colégio (AL).

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Matrícula

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

STJ nega pedido de liberdade para Sérgio Naya

A defesa do ex-deputado alegou problemas de saúde e pretendia obter a liberdade integral ou o benefício da prisão domiciliar.

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Negado pedido de reintegração de posse após divórcio

Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado

Pedido de demissão: Quais os direitos do empregado?

No post de hoje, separamos quais são os direitos de um empregado que realizou seu pedido de

Pedido de Penhora. Restrição de Circulação. Sistema RENAJUD

Pedido de Penhora. Restrição de Circulação. Sistema RENAJUD.

Petição reiterando pedido de transferência de valores penhorados

Petição reiterando pedido de transferência de valores penhorados.

Contestação. Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar

Contestação. Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar.

Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada

Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada.

Pedido de demissão de trabalhadora com deficiência intelectual é anulado

Para juíza, o pedido e a própria homologação não poderiam ter sido feitos sem a assistência dos representantes legais.

Pedido de Prorrogação de Prazo. Juntada de Procuração

Pedido de Prorrogação de Prazo. Juntada de Procuração.

Agravo Interno na Ação Rescisória. Indeferimento do Pedido Liminar

Royalties do Petróleo e Gás natural.

Tribunal nega vínculo de emprego pedido por ajudante de pedreiro

Ajudante de pedreiro não teve vínculo empregatício reconhecido porque foi contratado para realizar serviço eventual e autônomo.