Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado

Ação Penal Originária. Corrupção Passiva. Exploração de Prestígio. Quadrilha

Intempestividade do pedido.

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial

Pedido de Gratuidade. Indeferimento.

Pai não terá que arcar com custas em processo para apurar morte da filha

Hospital negou pedido administrativo

Relação de emprego. Objeto ilícito.

Impossibilidade jurídica do pedido.

Justiça federal nega liminar para suspender redução de vagas em vestibular

Pedido de tutela antecipatória

Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização.

Procedência do pedido.

Revisão criminal. Provas. Apreciação adequada. Sentença condenatória que atende à evidência dos autos.

Pedido revisional não provido.

Tributário. Exceção de Pré-executividade. Honorários Advocatícios

Pedido de Majoração.

Recurso Ordinário em Ação Rescisória

Impossibilidade Jurídica do pedido.