Home- busca: Pedido Negado
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 18:40
Justiça do Paraná nega pedido de habeas corpus para ex-diretor da Alep
Ex-diretor não consegue HC e é preso por atrapalhar investigações
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:55
Recurso de agravo em execução. Pedido de revogação do decisum que negou indulto ao apenado.
Reconhecimento de falta grave no período de 12 meses que antecedeu a publicação do decreto.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:20
CNJ acolhe pedido da OAB e decide que vaga em TRT é do quinto constitucional
OAB-PR pedia a garantia de preenchimento de vaga destinada ao quinto constitucional no TRT da 9ª Região
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 17:40
Câmara ordena reabertura de instrução de processo com pedido de indenização por uso de imagem
VT condena empresa a pagar indenização no valor de R$ 15 mil pelo uso indevido de imagem em campanha publicitária
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 15:00
Primeira Seção deve analisar pedido de aluno para receber um segundo Fies
O ministro considerou que os argumentos levantados pelo estudante acerca da possibilidade de o aluno receber um segundo financiamento, estando outro ainda em aberto, não podem ser analisados no âmbito de um juízo preliminar, já que é matéria que exige maior aprofundamento
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 20:30
Declaração de inconstitucionalidade não pode ser pedido principal em ação civil pública
No caso, a Ação Civil Pública buscava a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal, que trata do aproveitamento de censores federais como delegados
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 15:30
TJ do Acre nega pedido de retirada de expressões do Google
O Google teria armazenado em seu repositório online matéria cujo conteúdo questionava a sexualidade de Jesus Cristo
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:49
Novo pedido de vista adia julgamento sobre competência para apurar crimes ligados ao caso Banestado
Os advogados pedem que seja declarada a competência da Justiça Federal em São Paulo para processar e julgar a ação. Isto porque, segundo a defesa, o processo teria tramitado por três juízos distintos, de duas seções judiciárias
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 15:05
Indeferido pedido liminar de suspensão de ato que suspendeu pagamento de subsídio mensal a ex-governador
O relator do mandado, desembargador Xisto Pereira, entende que não há razão para suspender os efeitos do referido ato do Governador do Estado
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:28
Indenização por serviços domésticos pode ser alternativa a herança sem configurar julgamento além do pedido
que é impossível o reconhecimento da união estável, não constitui julgamento extra petita ? aquele que extrapola o pedido feito em ação judicial
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:16
TJ-RJ recebe pedido de habeas corpus de ex-jogador Edmundo
Ex-jogador foi preso na madrugada em São Paulo. Ele foi condenado por acidente fatal em 1995
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:29
Ação cominatória c/c indenização por danos materiais e morais e pedido de tutela antecipada.
Julgamento antecipado. Alegação de nulidade da sentença por cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:46
TJ nega pedido de aparelho que inibe ronco de portador de apnéia
Não ficou comprovado que o aparelho solicitado seja imprescindível ou de fato necessário, tampouco ser a única alternativa ao tratamento para a parte apelante
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:50
Justiça acata pedido do MP e decreta prisão preventiva de PMs acusados de executar assaltante
A vítima foi uma pessoa acusada de roubo, detida pouco antes pelos policiais e levada em uma viatura policial até o cemitério, onde foi morta a tiro
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 17:16
Extinto pedido de habeas corpus em favor de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra
pedido não caberia ao STJ, mas sim ao Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 18:16
Defesa de Mizael protocola pedido de liberdade na Justiça de SP
Os pedidos de HC foram impetrados para que a Mizael e Evandro respondam em liberdade ao processo. Os dois negam participação no crime e permanecem foragidos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:05
Família. Ação de reversão de guarda com pedido de busca e apreensão de menor.
Síndrome da alienação parental. Ausência de verossimilhança. Criança de tenra idade.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 19:09
STF nega pedido de transferência de preso no interior para capital de SP
A Segunda Turma do STJ rejeitou pedido de HC à E.B.N. acusado por delitos tipificados
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:38
Má-fé não existe em recurso interposto antes de edição de súmula contrária ao pedido
Multa não se aplica à parte que recorre contra o entendimento dominante dos tribunais superiores, antes da publicação de verbetes consolidadores da jurisprudência.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:48
TSE nega pedido de Dilma para proibir reapresentação de propaganda de Serra
De acordo com a coligação de Dilma, a parte final do programa foi produzida e exibida ?com o claro propósito de difamar? a candidata, pois a vincularia com as ? acusações que pesam sobre a ex-ministra Erenice [Guerra]?.
