Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial

Justiça de São Paulo (TJSP) que negou o pedido de uma empresa para extinguir ação de execução, sem

Pessoa trans pode alterar nome pela via judicial sem perícia, diz Alexandre de Moraes

de Maringá (PR) que negou pedido de uma pessoa para fazer tal alteração. Segundo o juízo de primeira

Autorização judicial permite que mulher mude de nome

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a mudança de registro civil de uma mulher de 49 anos que alega possuir traumas psicológicos por causa do seu nome.

Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial

, uma mãe que ficou revel em ação de destituição do poder familiar na qual o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro foi julgado procedente.

Perícia requerida pelo Ministério Público deve ser feita, mesmo sem demanda judicial

No caso julgado, o tribunal sergipano rejeitou pedido do MP envolvendo um menor denunciado pelo

Advogado assegura direito a uma decisão judicial fundamentada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou parcialmente uma sentença na qual o juízo de primeiro grau não fundamentou a decisão de negar um dos pedidos de diferenças salariais feito por um funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais S.A.

Habeas corpus. Pedido de trancamento de inquérito judicial. Superveniente perda do objeto em razão do reconhecimento, na origem, da prescrição da pretensão punitiva.

Recuperação judicial da Americanas: como ficam as questões trabalhistas?

Por Luara Zanfolin Frasson de Rezende.

Juíza mantém intervenção judicial na UPA Pajuçara e AMES

A juíza manteve a intervenção judicial da associação na gestão da UPA da AMES, além de nomear um

Os efeitos da insolvência transnacional para empresas em Recuperação Judicial

Por Camila Somadossi Gonçalves da Silva, Ligia Cardoso Valente e Giovana Cantelli Galassi.

Sentença judicial obriga comerciante a deixar box na rodoviária

Ação de reintegração de posse. Direito constitucional e administrativo.

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

A importância de concluir o processo de recuperação judicial

Por Celso Martins Viana Junior.

Justiça carioca aceita recuperação judicial de empresas de Eike Batista

Para magistrado, empresas desempenha função importante na economia brasileira

Google não consegue suspender multa por descumprir ordem judicial

Empresa é acusada de não ter removido vídeos do site Youtube que divulgavam auto-hemoterapia

Concurso público. Reprovação em exame psicotécnico.

Laudo pericial judicial com resultado diverso. Prosseguimento no certame.

Advogada indenizará ex-marido por ofensa moral em separação judicial

Advogada que atuou em causa própria no processo de separação judicial teria chamado o ex-marido de

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

A Interpelação Judicial e o erro da Ministra Rosa Weber

A finalidade única da interpelação judicial criminal é a de “fixar a intenção do responsável pelo

Apelação cível. Família. Separação.

Pedido de separação judicial que se mostra juridicamente possível, pois a emenda constitucional nº