Terceiro que deu causa a penhora indevida deve arcar com honorários advocatícios

Empresa consegue ajuizar ação de execução sob a justiça gratuita

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa mato-grossense o direito de ajuizar ação de execução sem o pagamento das custas judiciais.

Lan house deve cumprir distância mínima de escola para funcionar

A distância das lan houses, estabelecimentos comerciais que disponibilizam computadores com acesso à internet e a jogos eletrônicos, não pode ser inferior a 400 metros dos estabelecimentos de ensino.

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni

MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Governo de Alagoas contesta decisão do TJ/AL que determinou equiparação salarial e provimento de cargo sem concurso

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de pessoas. Circunstâncias judiciais. Atenuante. Adequação. Desnecessidade.

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Processual Civil extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Questões de Direito Comercial sobre Falência, Empresário e Sociedade Empresária

Questões de Direito Comercial, sobre Falência; Empresário e Sociedade Empresária, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado. Pretendida progressão para o regime semi-aberto.

Precedentes. Acolhimento.