Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.

Apelação cível. Embargos à execução de título judicial.

Preliminar de ausência de representação processual, suscitada pelo apelado. Rejeição.

Súmula do TJ-RS afirma que separação judicial ainda existe

Em decisão por 7 x 1 votos, corte interpreta o alcance da Emenda Constitucional nº 66 quando o casal quer se separar, mas não pretende o divórcio

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Execução. Suspensão. Inadmissibilidade. Recuperação judicial da devedora principal.

Ação de Suprimento Judicial de Autorização para Viagem

Ação de Suprimento Judicial de Autorização para Viagem.

Depósito recursal. Recolhimento em guia para depósito judicial trabalhista.

Deserção.

Tributário. IRRF. Percepção acumulada de rendimentos em ação judicial.

Juros moratórios. Natureza indenizatória.

Decisão judicial determina congelamento de site que vendia dados pessoais

A magistrada determinou, ainda, que seja cobrada multa de R$ 15 mil, por cada publicação que descumpra a medida imposta, até o julgamento final da ação.

Crédito trabalhista pode ser incluído em recuperação judicial de empresa

A decisão é da Terceira Turma.

Ausência de acusado em interrogatório judicial não legitima prisão cautelar

Ministro Celso de Mello enfatizou que, tratando-se de interrogatório judicial, o não comparecimento

Fiscal da Sefaz é mantido no cargo por decisão judicial

Decisão da desembargadora Nelma Padilha, da Terceira Câmara Cível, está publicada no Diário da Justiça

Superior Tribunal de Justiça rejeita pedido do frigorífico para restituição automática de IPI

), segundo o qual a empresa que opta pela compensação de créditos deve desistir da execução judicial

STJ define que omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

), podendo ser afastada tão somente por decisão judicial fundamentada, quando impugnada pela parte

Servidor demitido a pedido não pode permanecer em plano de saúde empresarial

havia pedido demissão e, mesmo assim, ingressou com ação judicial para permanecer vinculado, juntamente

Será sempre mais vantajoso converter o Inventário Judicial em Extrajudicial?

O Inventário Judicial pode ser convertido em Extrajudicial e vice-versa cf. art. 2º da Resolução 35/2007 do CNJ.

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente.

Recurso especial. Ação de execução de título judicial.

Inexistência de bens de propriedade da empresa executada.

O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial

O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial.

Recuperação judicial – ela pode salvar sua empresa e seu patrimônio!

Por Paulo André M. Pedrosa.