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Modelos » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 13:25
Agravo de Instrumento. Pedido de Documentação para Regularização de Imóvel. Servidão Administrativa
Agravo de Instrumento. Pedido de Documentação para Regularização de Imóvel.
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 15:02
Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela. Citação Nula
Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 11:51
Agravo de Instrumento com Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo. Isenção de juros e multa do ITCMD
Agravo de Instrumento com Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 10:58
Mãe de aluno terá que se retratar após agredir professora
Ela deverá fazer um pedido de desculpas público.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 11:53
Motorista que aderiu a plano de desligamento não recebe aviso-prévio e multa sobre o FGTS
A adesão voluntária equivale ao pedido de demissão.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 17:44
É possível enviar autos ao foro de domicílio do executado após início do cumprimento de sentença
3ª turma do STJ atendeu ao pedido de exequente.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 15:31
Quinta Turma nega habeas corpus a ex-prefeito acusado de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de responsabilidade
A rejeição do pedido de habeas corpus foi unânime.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2018 - 12:46
Restauração de Autos
Pedido de Restauração de Autos Trabalhista fase de Execução.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:45
Ausência de parcela no rol de pedidos não afasta deferimento de diferenças salariais a radialista
O pedido constava apenas do corpo da peça inicial.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 09:21
Ministro indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à Defensoria Pública
O pedido foi apresentado pelo Estado de Rondônia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:37
Agravo de instrumento. Execução Fiscal
Decisão que indeferiu o pedido de penhora online.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 11:24
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém suspensão de reajuste de tarifas de transporte
Desembargador nega pedido da Fazenda Estadual sobre reajuste.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:44
Habeas Corpus. Execução Criminal
Pedido de concessão de progressão de regime prisional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:38
Alienação Fiduciária. Imóvel
Ação Anulatória com pedido para sustação de leilão
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 15:55
Intervenção Federal. Estado do Paraná. Ação de Reintegração de Posse
Descumprimento de Decisão Judicial. Procedência do Pedido de Intervenção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 11:22
Revisão de Cláusula Contratual
Pedido de antecipação de tutela e consignação em pagamento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 15:26
Instituições financeiras são condenadas a indenizar família de segurado
Ação cominatória c/c pedido indenizatório por danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:45
Supremo manda soltar executivo da Match suspeito de integrar máfia dos ingressos
Ministro Marco Aurélio Mello decidiu acolher pedido da defesa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2014 - 14:10
Banco está impedido de cobrar por empréstimo feito por falsário
Ação de Danos Morais c/c Pedido de Liminar
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:30
Réu completa 70 anos e deixa de responder por crimes
Após pedido da defesa, Justiça determinou extinção da punibilidade
