Condenado PM que matou estudante

O ex-sargento da Polícia Militar G.P.D. foi condenado a 13 anos de prisão pelo homicídio do estudante R.L.C.M., ocorrido em 2006.

Diferença entre valor pago e de mercado é determinante para acusação

Bebê é vítima de imperícia médica

Estudante é punido por crime de trânsito

Controladores de tráfego aéreo responderão a dois processos distintos

Mais um condenado por crime no trânsito

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

A legislação de trânsito e os conceitos jurídicos correlatos

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado (http://ctbcomentado.blogspot.com).

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Mensalão: ministros do STF calculam penas para integrantes do núcleo publicitário

Foram estabelecidas penas para Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, falta concluir a dosimetria para Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos

Justiça converte em preventiva prisão de autuado por atropelar cinco pessoas

Ele foi autuado pela prática, em tese, de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e por conduzir o veículo sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa

Condomínio deve indenizar empregado atingido por ovo arremessado de sacada

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

O caso Alec Baldwin na legislação brasileira

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais mantém júri para motorista que provocou morte no trânsito

O motorista acusado pela suposta prática do crime de homicídio com dolo eventual será julgado pelo Tribunal do Júri

Verba salarial ganha judicialmente deve ter IR descontado com base em alíquotas da época

O recebimento de valores de forma acumulada não pode desvirtuar a natureza de remuneração mensal da verba

Pai acusado de matar filho de quatro meses é condenado a 20 anos

Acusado espancou o filho porque ficou incomodado com o choro

Três são condenados por acidente com ônibus

Motorista dirigia o ônibus com problemas no sistema de freios. Ao constatar o defeito, decidiu, por conta própria, retornar com o veículo à empresa para a troca do carro, no trajeto, ocorreu o acidente

Tribunal do júri. Pronúncia.

Homicídio simples e tentativa de homicídio simples, cometidos na direção de veículo automotor.

TJ confirma júri popular para motorista que causou morte em acidente

Embriaguez do condutor da camionete, que se negou a fazer o teste do bafômetro.