Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Justiça determina penhora de bens da Vasp

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Carregador e estudante são condenados por roubo

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Fórum internacional reúne especialistas em trabalho escravo

O Fórum reunirá os maiores especialistas estrangeiros e brasileiros sobre os temas trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Medida Provisória nº 136, de 17 de Novembro 2003.

Acrescenta artigo à Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica.

Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável

O delito, em tese, teria ocorrido durante um passeio de lancha da criança com familiares.

TJSP amplia indenização para passageiro que passou o réveillon em aeroporto

O valor foi fixado em R$ 8 mil.

Inscrições abertas: XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito

O evento, organizado pela Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED), acontece entre os dias 22 e 26 de agosto, no campus Ecoville da UP, com participação de pesquisadores de todo o Brasil.

Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia

Autor lembra que as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angústia das mães.

Justiça condena casal por tortura a bebê de sete meses

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.