Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Renan promulga emenda da verticalização

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Comissão aprova projeto que proíbe concessão de benefício social a presos

A medida é válida para presos em cumprimento de pena nos regimes fechado ou semiaberto.

Projeto reconhece injúria racial como crime de racismo e o torna imprescritível

O Projeto de Lei 141/21 considera a injúria racial como crime de racismo, tornando-a imprescritível.

Comissão aprova projeto que obriga motorista a ressarcir o SUS quando for culpado por acidente

Motorista culpado também será responsável pela indenização às vítimas.

Contribuição Social. PIS e Cofins. Base de Cálculo. Inclusão do ICMS

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo Regimental no Recurso Especial.

Recurso em Habeas Corpus. Uso de Documento falso. Prisão Preventiva

Processual Penal e Penal.

Processual Civil. Agravo Interno em Petição Incidental

Impugnação da Decisão agravada.