Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

MP indicia Palocci por quatro crimes

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Uma breve análise sobre o crime de esbulho possessório

O texto foi elaborado com a intenção de aprofundar o estudo sobre o crime de esbulho possessório tipificado no Código Penal analisando o delito à luz da teoria do crime e de acordo com os principais teóricos do Direito Penal.

Responsabilidade civil. Danos materiais. Queima de equipamentos eletrônicos. Oscilação de energia elétrica.

Mantida multa ambiental após vazamento de combustível

Tentativa de furto em empresa de transporte

Ex-presidente Lula e Sérgio Moro ficarão frente a frente pela terceira vez em 11 de setembro

Juiz marcou depoimento do ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia, reformado por empreiteiras ao custo de 1 milhão de reais.

Empresa de transporte público é condenada a indenizar passageiro cadeirante por danos morais

Constantes problemas no elevador para cadeirantes impediram embarques.

Audiência discute permissão para delegado fazer conciliação de crimes menos graves

Hoje esses crimes são julgados pelo Juizado Especial

Sindicato é isento de depósito em recurso contra condenação exclusiva em honorários

A finalidade do depósito recursal é a garantia do juízo para a satisfação do débito, de natureza essencialmente alimentar

Roriz pode acessar acessar termo de delação premiada da Caixa de Pandora

Justiça entendeu que com a Lei do Crime Organizado, ex-governador não teria possibilidade de ampla defesa

Indenização para clientes que compraram ingressos e não os receberam

Cada uma das autoras deverá ser indenizada moralmente em R$ 2 mil reais por não terem sido avisadas que a compra dos ingressos não foi efetivada, o que lhes causou a perda do show

MPF/SP quer que ex-técnico do INSS devolva R$ 1,1 milhão aos cofres públicos

Demitido por concessão fraudulenta de benefícios, ex-técnico poderá ser condenado, ainda, ao pagamento de multa de até duas vezes o valor do prejuízo