STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Sursis. Condicional. Revogação.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Médico plantonista não tem direito a hora extra

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Citados em denúncias voltam a pedir voto

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

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Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Câmara já absolveu 11 envolvidos com o "mensalão"; veja nomes