Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa. Reconhecimento do pedido.

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa.

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Pensão. Servidor público. Valor. Regência.

Lula empata com FHC em número de viagens

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Resolução nº 237, de 11/05/07

Acresce parágrafo único ao artigo 16 da Resolução nº 232/2007 - CONTRAN.

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Entidade de previdência privada. Imunidade tributária. Precedente. Equiparação com entidade de assistência social. Controvérsia não examinada pelo Tribunal a quo.

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet