Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Previdência: PEC Paralela está em vigor

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.