José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Justiça condena TV Record por discriminação

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Patrão não pode demitir doméstica por namorar no local de trabalho

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.