Home- busca: Paulo Henrique Rosseto de Souza
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00
Crimes de sonegação fiscal
Gianpaolo Poggio Smanio, São Paulo: Complexo Jurídico Damásio de Jesus, ago. 2006. Disponível em: www.damasio.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Célula-Tronco - O direito - Breves Considerações
Ivan Ricardo Garisio Sartori - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
Controle abstrato de constitucionalidade via ação direta genérica quanto aos requisitos fixados no artigo 62 da Constituição Federal
José Tiago Chesine Góis, Delegado de Polícia em São Paulo. E-mail: [email protected].
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Crime de roubo com duas causas de aumento de pena. Reconhecida desnecessidade de nomeação de curador a réu com menos de 21 anos de idade. Debate acerca do regime prisional inicial.
Sentença Penal. Vara Distrital de São Miguel Arcanjo comarca de Itapetininga - Estado de São Paulo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Habeas Corpus. Ordem concedida para trancamento de inquérito policial instaurado contra ex-prefeito por crime de responsabilidade.
Sentença Penal. 2ª vara da Comarca de São Manuel - Estado de São Paulo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Tentativa de furto em supermercado. Aplicação do princípio da insignificância. Improcedência da ação
Sentença Penal. 1ª Vara da comarca de Itapira do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 12:36
Franciulli Netto fala sobre o Poder Judiciário e a efetividade da Justiça
O evento será realizado no Teatro Municipal, na cidade de Assis, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 09:01
Mendes Júnior e Metrô de SP terão de ressarcir o erário por construção do MAM sem licitação
Está mantida a decisão que condenou os dirigentes da Companhia do Metropolitano de São Paulo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
A Instituição do Pregão para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Comuns
Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo - Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Dezembro de 2003 - 03:00
Nova Lei de Falências, O Caso "Arapuã" e o Sepultamento Legal
Mauro Abramvezt - advogado em São Paulo - OAB/SP-205 - [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2003 - 01:00
A lesão contratual, o cumprimento em parte do negócio jurídico anulável e o novo Código Civil
Cassio M. C. Penteado Jr Advogado em São Paulo. Sócio de Toledo, Penteado & Advogados Associados.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Julho de 2003 - 01:00
País de Miseráveis
Edison Vicentini Barroso - Juiz de direito em São Paulo e cidadão brasileiro. [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2002 - 01:00
Retificação do nome por apelido
Euclides de Oliveira - Advogado de Família e Sucessões, membro da Diretoria do IBDFAM em São Paulo.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:00
OAB requer urgência na votação do Simples para os advogados
PEC 295/2013 trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional e é assinada por lideranças políticas
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 14:00
Dois são condenados por tatuagem em adolescente
Os dois tatuadores foram condenados à pena de dois anos de reclusão por tatuarem um menor sem prévia autorização dos responsáveis
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 18:13
Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP
Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal
Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00
Rediscutindo os Fins da Pena
RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Estelionato. INSS. Preliminar afastada. Materialidade demonstrada. Autoria. Dolo. Comprovação.
Valor do dia-multa. Regime. Manutenção. Restritivas de direitos. Substituição de ofício. Có-ré. Pena privativa de liberdade. Substituição por restritivas de direitos. Manutenção. Multa. redução. Apelação do réu parcialmente provida. Apelação da ré desprovida.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:15
Polícia pede prisão preventiva de amante de Bruno
Goleiro e outros oito suspeitos foram indiciados por morte de Eliza. Fernanda Castro é a única que está em liberdade após fim da investigação.
