TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

Quinta Turma mantém decisão que condenou policial militar por latrocínio

Policial militar que pratica crime fora do serviço e com arma particular deve ser julgado pela Justiça comum estadual.

STJ mantém ação popular contra Maluf para invalidar operações da Prefeitura paulista

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Estudo mostra que a probabilidade de uma sentença arbitral ser anulada pela Justiça em SP é de 1,5%

Pesquisa Observatório da Arbitragem, realizada pelo CBAr e pela ABJ, considerou ações não sigilosas e buscou diagnosticar a interferência do Judiciário na arbitragem

Primeiro Exame de Ordem unificado tem apenas 12% de aprovados na primeira fase em SP

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Pedido para recorrer em liberdade. Trânsito em julgado do decreto condenatório.

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

Tóxicos. Aumento de pena. Reincidência indevida pelo decurso do prazo. Ausência de alegação nas instâncias ordinárias. Supressão de instância.

ONU lança campanha pela igualdade de direitos da população LGBT

De acordo com o grupo, o Brasil é o campeão mundial de crimes homotransfóbicos

Decisão do Órgão Especial amplia assistência jurídica gratuita

Órgão decidiu pela constitucionalidade da norma, a qual prevê o cadastramento de advogados para assistência jurídica sem a participação da OAB