Em Goiás, Partido dos Trabalhadores é condenado por antecipação de propaganda eleitoral

O PT levou ao ar inserções em desacordo com a lei eleitoral em diversas emissoras, o que levou o partido a ser condenado à perda de 15 minutos da propaganda partidária para 2013

O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas

O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o caso da concessão de Graça ou Indulto Individual ao Deputado Federal Daniel Silveira pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, abordando os pontos cruciais da questão.

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

A quebra do sigilo telefônico de pessoa jurídica pode? e se não for crime ambiental?

É de doer...

Médico acusado de matar a mulher não consegue suspender julgamento

Defesa entrou com habeas corpus com o objetivo de suspender o julgamento até a manifestação final da Justiça sobre supostas ilegalidades no processo

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

Revisão Criminal. Roubo majorado.

Súmula 231 do STJ. Pleito revisional improcedente.

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

TRF4 anula provas da Operação Dallas

Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá

Economista acusado de crime contra o Sistema Financeiro tem HC concedido

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o pedido de Habeas Corpus (HC 95507) ao economista O.M.P., acusado de fraudar o Banco São Jorge S/A, enquanto integrante do Conselho de Administração da instituição.

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

CPI vai ao STF para tentar ouvir Pitta em sessão pública

Gurgel diz que condenações do mensalão derrubam tese de que acusação era delírio

O procurador-geral da República afirmou que as condenações no mensalão são a prova de que o MP fez um bom trabalho, embasado em provas concretas

HC que pretendia o reconhecimento da validade de atenuante vigente à época de estupro é incabível

A defesa alegava que o crime, cometido em 1995, não seria mais passível de punição e já estaria prescrito, tendo em vista dispositivos do Código Penal vigentes à época do delito.

Correios estudará cargo de advogado em plano de cargos, a pedido da OAB

O assunto foi tratado em reunião realizada hoje (09) no gabinete do presidente dos Correios, em Brasília.