Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

A decisão foi unânime.

MST obtém decisão favorável junto ao TJSP

Defensoria pública suspendeu liminar reintegratória através de agravo instrumental

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Projeto cria incentivos fiscais para empresa que contratar ex-preso

De acordo com o texto, que contém dois artigos, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real poderão deduzir, do imposto devido, o valor pago pelos encargos sociais incidentes sobre a remuneração desses trabalhadores.

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Juiz rejeita redução da maioridade penal em audiência na CCJ

"Simplesmente transferi-lo para o sistema carcerário não será a solução", afirmou o juiz Guilherme Calmon

CNJ determina fim do afastamento cautelar de juiz e desembargador do TJAM

Nota Pública - Associação dos Magistrados Brasileiros

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar sua indignação com mais um episódio de violência contra magistrados.

Servidores dos MPs estaduais proibidos de advogar, decide CNMP

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Relator lerá à tarde parecer que eleva mínimo para R$ 310

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

Severino tenta amenizar declaração de que estupro é "acidente"

Indenização por danos morais decorrentes de ato ilícito. Acusação de crime supostamente perpetrada por representante da ré. Absolvição criminal do autor no juízo competente.