TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial

A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por danos morais à mulher que teve seu CPF utilizado por terceiro na aquisição de uma linha telefônica.

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado