Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 17:23

ESG impulsiona estratégias sustentáveis nos escritórios de advocacia

Entenda a necessidade crucial de os escritórios de advocacia ajustarem-se às práticas sustentáveis
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:28

Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa

Mecias de Jesus propõe inserir em lei complementar o direito do trabalhador à multa de 40% do FGTS em caso de demissão arbitrária.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:18

Para o setor de eventos de cultura e entretenimento, a pandemia ainda vai durar anos

Doreni Caramori Júnior é empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:26

Como a falta de quórum em assembleias prejudica a estratégia das organizações

Por Eduardo Carone, CEO da Atlas Governance.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 12:53

Processo de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação

Atualmente o pedido de preferência deve ser apresentado pelo advogado.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 10:55

Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir dados de autor de ação trabalhista

A decisão é da 4ª Vara Federal de Florianópolis, em procedimento do juizado especial cível.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:21

Streamings - arrecadação de direitos autorais

Sei que as dúvidas ainda são grandes e o descontentamento de artistas também.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 11:20

Justiça condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira

Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 17:27

Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização

Tanto o juízo de 1º quanto o de 2º grau entenderam pelo nexo causal entre a doença que acometeu o ex-funcionário e a exposição à poeira do amianto no trabalho.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 11:42

Candidata que perdeu fase de nomeação por estar com Covid-19 não poderá ser desclassificada de concurso público, decide TJ

Prefeitura de São Sebastião continuará processo de admissão.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 16:52

Justiça suspende parcelas de financiamento de veículo de transporte escolar durante pandemia

Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:17

Justiça nega pedido de academia para retorno de atividades durante lockdown

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:05

Clipping de Legislação (03 a 07 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 16:06

ANS torna obrigatória cobertura de teste de covid-19 por planos de saúde

A resolução publicada nesta segunda (29) no Diário Oficial torna obrigatório a inclusão da pesquisa de anticorpos IgA, IgC ou IgM.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:24

Setor Cultural Recorre à Câmara dos Deputados

Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 17:16

Brasil tem 77 mortes e 2.915 casos confirmados de novo coronavírus, diz Ministério da Saúde

Ministério da Saúde diz que, até as 17h30, país tinha 194 pacientes internados em UTIs e outros 205 em enfermarias.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 13:13

Senado aprova PEC que torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro

Texto também inclui estupro no rol de crimes imprescritíveis; proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2018 - 10:31

Estelionato via internet. Associação criminosa. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
Array Publicado em 2013-12-09T18:30:45+00:00

Manifestantes se reúnem em SP pela legalização da maconha, aborto e do casamento igualitário

Pessoas ocuparam o Elevado Costa e Silva com atividades diversas para debater os temas

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 3007

Entenda a necessidade crucial de os escritórios de advocacia ajustarem-se às práticas sustentáveis

Mecias de Jesus propõe inserir em lei complementar o direito do trabalhador à multa de 40% do FGTS em caso de demissão arbitrária.

Doreni Caramori Júnior é empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE.

Por Eduardo Carone, CEO da Atlas Governance.

Atualmente o pedido de preferência deve ser apresentado pelo advogado.

A decisão é da 4ª Vara Federal de Florianópolis, em procedimento do juizado especial cível.

Sei que as dúvidas ainda são grandes e o descontentamento de artistas também.

Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo.

Tanto o juízo de 1º quanto o de 2º grau entenderam pelo nexo causal entre a doença que acometeu o ex-funcionário e a exposição à poeira do amianto no trabalho.

Prefeitura de São Sebastião continuará processo de admissão.

Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista.

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

Clipping de Legislação.

A resolução publicada nesta segunda (29) no Diário Oficial torna obrigatório a inclusão da pesquisa de anticorpos IgA, IgC ou IgM.

Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.

Ministério da Saúde diz que, até as 17h30, país tinha 194 pacientes internados em UTIs e outros 205 em enfermarias.

Texto também inclui estupro no rol de crimes imprescritíveis; proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Pessoas ocuparam o Elevado Costa e Silva com atividades diversas para debater os temas

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos