O anúncio feito pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a covid-19 não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), mantendo, porém, o status de pandemia já era aguardado há muito tempo, mas exige cautela. A decisão não pode mudar a percepção de que os impactos econômicos e sociais do longo período de paralisação ainda vão perdurar por anos e merecem uma atenção especial.

O segmento de eventos de cultura, turismo e entretenimento, o mais impactado pela crise da pandemia no país, é um exemplo.  O Radar Econômico, levantamento periódico realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE, com base em dados do Ministério do Trabalho e Previdência e IBGE,  vem apontando uma evolução do segmento, mas ainda registra instabilidades.

Uma comparação do desempenho de geração de empregos nos  primeiros trimestres nos últimos anos revelou que os resultados foram: 1º trimestre de 2021 (1.547 empregos), 1º trimestre de 2022  (55.639 empregos) e 1º trimestre de 2023 (43.747 empregos). A queda em comparação com 2022 reforça que as políticas de proteção e apoio precisam continuar, para que se consolide o processo de resgate do segmento. 

As empresas ainda estão, portanto, equacionando as perdas e ainda sofrem com a escassez de mão de obra, reflexos do período de crise, o que torna essencial a manutenção das conquistas do  Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), o único programa do Governo Federal direcionado para um setor da economia criado durante a pandemia e que engloba um conjunto de cinco leis (14.046, 14.148, 14.161, 14.179 e 14.186). 

O PERSE abrange cinco pontos importantes para o segmento: refinanciamento de dívidas, créditos para sobrevivência das empresas, desoneração fiscal, manutenção de empregos e condições de adiamento e cancelamento de atividades. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou Medida Provisória que garantiu a isenção de tributos para empresas do segmento de cultura, turismo e entretenimento no âmbito do programa. A matéria está, agora, nas mãos do Senado. 

Vamos continuar apresentando aos poderes públicos, detalhadamente, todos estes números e benefícios do PERSE. Não há motivos para o cenário mudar. 

*Doreni Caramori Júnior é empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE