Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada