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Apoiadores Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:59
O Seguro na Nova Era Tecnológica (Franco Advogados)
O texto fala sobre o seguro na nova era tecnológica.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 14:19
Cooperativa e motorista terão que pagar pensão vitalícia à passageira vítima de acidente
Os réus terão também que custear o tratamento médico e fisioterápico necessários à recuperação da vítima.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 11:54
Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa
De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 15:51
Condenação por posse de droga para consumo próprio não gera reincidência
Entendimento foi aplicado pela ministra Laurita Vaz para afastar a agravante e reduzir a pena de um réu que portava 8g de maconha
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:39
Neto é condenado pelo homicídio qualificado da avó
A pena foi fixada em 13 (treze) anos de reclusão e 6 (seis) meses de detenção.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 17:07
STJ majora de R$ 15 mil para mais de R$ 1 milhão valor de sucumbência por pedido de falência julgado extinto
3ª turma fixou verba com base em regra geral do CPC/15.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 15:01
Por que Direito Autoral?
A maioria das infrações ocorrem por inocência e falta de conhecimento.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 10:37
Limite de percentual fixado por empresa para recebimento de comissão é ilegal
A fixação do limite representou enriquecimento ilícito da empresa.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 12:01
Advogado é condenado por má-fé por negar relação entre cliente e empresa de telefonia
Para o magistrado, ficou comprovada a dívida cuja quitação não foi demonstrada pela parte autora.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:07
Justiça nega indenização a cliente que discutiu com dono de restaurante
Relatora destacou que ambos são responsáveis pela confusão.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 11:07
Quinta Turma mantém aumento de pena-base por danos psicológicos causados à vítima
O homem foi condenado a dez anos e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 11:52
Primeira Turma aumenta valor de indenização e alerta para gravidade do assédio sexual
Os ministros destacaram a função corretiva da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:00
Falta de complexidade da causa autoriza redução de honorários em recurso especial
Para a turma, o valor do bem não deve ser o único parâmetro adotado para fixar os honorários.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 12:23
Mulher atropelada por ônibus quando era criança receberá indenização por danos morais e estéticos
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 16:00
Oitava Turma reduz indenização a consultor comercial por justa causa aplicada ilegalmente
Ficou comprovado que a dispensa foi uma retaliação pelo ajuizamento de outra reclamação trabalhista contra a empresa.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 17:12
Revogação da gratuidade de justiça pode ser discutida no processo de execução, decide STJ
O STJ determinou o prosseguimento de ação de execução na qual um advogado busca receber honorários de médico amparado pela gratuidade de justiça.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 12:31
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estuda criar cargo de juiz substituto de desembargador
A ideia é tornar permanente a convocação de juízes para atuar no segundo grau de jurisdição, explicou o presidente da Comissão de Legislação e Normas do TJ e autor do projeto, desembargador Marcelo Buhatem
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 10:29
Negada equiparação salarial a analista da Infraero com base em vaga oferecida em concurso
O trabalhador ingressou na empresa em fevereiro de 2010, no cargo de Analista Superior IV - Engenheiro Ambiental. No ano seguinte, a Infraero fez novo concurso oferecendo vagas para o cargo de analista, mas com nível de especialidade sênior, com maior remuneração inicial
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:00
PEC apoiada por Barbosa estoura teto salarial
Proposta, que cria ganho adicional para cada cinco anos de trabalho de juízes, deve ser votada em comissão do Senado
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 18:00
Ministro indefere liminar a condenado por homicídio da esposa
O acusado foi condenou a 15 anos de reclusão, pena a ser cumprida em regime inicialmente fechado
