OAB-CE expulsa advogado que matou comerciante

Delito de uso de documento falso. Art. 304, do CP. Falsificação de vistos consulares brasileiros apostos em passaportes chineses.

Sesc é condenado por agredir e expulsar advogado de show de rock

Ele foi chamado para prestar assistência a um rapaz durante festa, mas acabou sendo hostilizado e obrigado a se retirar do evento por seguranças

Lei determina validade de um ano para bilhetes de passagens de ônibus

Os bilhetes de passagens de ônibus intermunicipal, interestadual e internacional vão valer por um ano, a partir da emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados.

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Homem fica nu em avião da Varig

SALVADOR - Um homem de 30 anos, cuja identidade foi mantida em sigilo pelos policias, ficou nu dentro de um avião da Varig, que saiu de Salvador na tarde desta quinta-feira, com destino a Montevidéu, capital do Uruguai.

Responsabilidade civil. Indenizatória.

Transporte aéreo. Violação de bagagem. Bens não recuperados. Dano material configurado. Verba indenizatória mantida.

Três horas poderá ser tempo máximo de atraso de vôos

Indenização. Atraso em vôo internacional.

Bagagem danificada. Ônus da prova do réu.

Homem que teve braço preso em ônibus receberá indenização de R$ 9 mil

O motorista fugiu sem prestar socorro à vítima.

Moto apreendida por transporte de drogas deve ser devolvida à dona insuspeita

A relatora do mandado, desembargadora Maria dos Remédios Buna, argumentou que a dona da moto não faz parte do processo criminal, sendo considerada "terceiro de boa-fé".

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Atraso de ônibus gera indenização

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

TJ reprime prática de 'bullying' e condena estudante a indenizar colega

O aluno será indenizado por ter sido acusado injustamente de roubar dinheiro da carteira de outro colega. O colega inventou a acusação com a intenção de importunar o jovem

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Com a retomada do setor aéreo, é bom relembrar algumas regras sobre o transporte de bagagem

Por Renata Martins Belmonte.