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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:36
O velho tirocínio policial ainda sobrevive
Policiais ganharam notoriedade no passado trabalhando somente com as informações colhidas e desenvolvidas através do tirocínio policial
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 19:10
Presos preventivamente há 9 meses por fraude contra a Previdência pedem revogação de prisão
Acusados foram presos no dia 12 de dezembro do ano passado, no âmbito de uma investigação realizada pela Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 16:10
Marcada posse de Qualia Barbosa no cargo de ministro do STJ
O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro do ano passado.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2025 - 09:17
Seguro de Pessoas arrecadam R$ 18,5 bilhões no primeiro trimestre de 2025
Montante de prêmios de seguro de pessoas cresce 8,3% em relação ao mesmo período do ano passado
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:10
Inclusão de Portugal no Tratado de Comércio e Navegação dos EUA pode facilitar vistos de brasileiros
Nova legislação, aprovada no fim do ano passado, possibilita que pessoas com cidadania portuguesa obtenham o visto de negócios E2.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 18:30
TJSP se aproxima da marca dos 700 mil recursos julgados em 2013
Até o mês passado, Corte paulista julgou um total de 696.378 recursos desde o começo do ano
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:30
205 réus são condenados por corrupção, lavagem e improbidade em 2012
Quantidade de processos em tramitação sobre corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade chegou a 25.799, no final do ano passado
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:00
Proposta que reduz sigilo em investigações de acidentes aéreos é aprovada
Texto contém importantes modificações em relação à proposição que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:40
AGU puniu 13 advogados federais em 2012
O Relatório de Gestão da AGU indica a abertura de 16 processos administrativos disciplinares e sindicâncias durante o ano passado
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:00
MPF/MG combate trabalho escravo em importante região de produção agrícola do estado
Só no passado, foram oferecidas quatro denúncias contra fazendeiros e, atualmente, ainda continuam em aberto 26 investigações
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:10
Acusado por engano de dar cheque roubado não tem direito à indenização
Ele foi confundido com uma pessoa que havia passado um cheque roubado em supermercado de Piracaia, interior do Estado
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:24
Confirmado ressarcimento por provedor que promete pagar usuários
Empresa promete beneficiar seus usuários com bonificações pelas horas conectadas via provedor, afirmando que internet grátis é coisa do passado
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:44
Negada liberdade a acusados de homicídio
O crime ocorreu em agosto do ano passado e teria sido motivado por um desentendimento entre vizinhos.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:03
Prorrogação de alíquota de tributo dispensa anterioridade nonagesimal
Em 21 de junho do ano passado, o Plenário do STF reconheceu repercussão geral a este assunto.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:29
Como treinar sua equipe para evitar o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho?
Segundo o MPT, 8.458 queixas foram registradas no Brasil no 1º semestre de 2023, quase o total do ano passado
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:15
TRT-7 julga prescrito direito de trabalhador questionar contrato
Prescrição aplicada deve ser total, já que havia passado o prazo para o trabalhador reivindicar seus direito
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 13:15
Anistia Internacional cobra solução das autoridades para situação nos presídios do Maranhão
ONG destacou que mais de 150 pessoas foram mortas no estado, desde 2007, sendo 60 no ano passado
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:00
STF vai decidir se doação de pessoa jurídica a partido é legal
Na Adin, proposta no ano passado, a OAB também requer sejam estabelecidos limites às doações feitas por pessoas físicas
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 07:01
Projeto aumenta penas para estupro com agravantes
Objetivo é compensar a revogação do crime de atentado violento ao pudor, que ocorreu no ano passado
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 17:53
STJ julgou 105,8 mil processos no primeiro semestre de 2004
Esse resultado representa um incremento de 25,48% este ano se comparado ao período de janeiro a junho do ano passado.
