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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:44
Plano de saúde terá que indenizar casal por negar cobertura de parto emergencial
O plano de saúde foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, a cada uma das partes, num total de R$ 30 mil, devidamente corrigidos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:30
Plano de saúde é condenado por não atender mulher em trabalho de parto
A mulher receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 12:48
Hospital e Prefeitura de Ribeirão Preto indenizarão gestante por erro médico no parto
Falha ocasionou sequelas na criança.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 16:48
Médica de Brasília é condenada por causar sequelas em bebê durante parto domiciliar
Equipe de parto foi condenada por lesão corporal grave e falsidade ideológica. Pena da médica foi
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 10:26
Hospital é condenado a indenizar mãe pela má prestação de serviços durante o parto
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 12:51
Casal receberá indenização de R$ 60 mil por lesão em bebê durante parto em maternidade pública
Segundo a ação de indenização por erro médico movida pelo casal, o responsável pelo parto segurou a
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 09:45
Terceira Turma mantém condenação de médica por demora em parto que causou morte de bebê
Devido ao atraso da cirurgia cesárea, o bebê nasceu com danos neurológicos permanentes. Posteriormente, no curso do processo, o recém-nascido morreu.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:10
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 14:45
Hospital e plano de saúde são condenados por negar cobertura de parto
Hospital não atendeu mulher, tendo em vista a não autorização de cobertura, o que motivou seu encaminhamento à rede pública de saúde
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:15
TJ condena hospital a indenizar pela recusa de uma internação para parto
A autora será indenizada moralmente em R$ 6 mil reais pela recusa da clínica em interná-la quando estava preste a se submeter ao parto do filho
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:05
Plano de Saúde é condenado por negar custeio de parto de segurada
Ação de Obrigação de Fazer
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 15:20
Plano de saúde é condenado por negar custeio de parto de segurada
Além de custear os procedimentos emergenciais do parto da segurada, o plano de saúde deverá indenizá-la moralmente em R$ 3 mil reais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:25
Ação de indenização. Omissão de socorro e imperícia na realização de parto.
Processual civil. Recurso especial. Lesões físicas e neurológicas irreversíveis na criança.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:00
Mantida indenização a menina que sofreu paralisia cerebral por falta de socorro após o parto
A criança havia nascido com o cordão umbilical enrolado duas vezes no pescoço e, segundo laudo pericial, a negligência da maternidade ao não disponibilizar pediatra e demorar a atender à recém-nascida no CTI acarretou progressivo agravamento do quadro neurológico da menina
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:40
Médico indenizará família de mulher que morreu por negligência após parto
Os remédios anticoagulantes prescritos pelo médico não poderiam ser indicados a pacientes em recuperação, conforme as bulas
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:01
Mulher que alegou erro em parto não consegue comprovar negligência médica
Segundo os autos, Fátima deu entrada no hospital por volta das 23 horas, prestes a dar à luz. O médico foi acionado em sua residência, mas não atendeu o chamado. Com dores, a paciente pediu à enfermeira que chamasse novamente o médico, que chegou ao hospital às 5 horas da manhã
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 15:32
Casal receberá 150 mil reais do DF por complicações no parto do filho
Má utilização de fórceps na hora do nascimento provocou paralisia cerebral e triplegia mista na criança
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 18:20
Determinado a plano de saúde privado respeitar carência máxima de 300 dias para realização de parto
Nos contratos de plano e seguro de saúde privados, o prazo de carência máximo legal para partos é de 300 dias.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:51
Perda de filho após o parto exclui direito à licença-maternidade
à licença-maternidade que não pôde usufruir em função de o filho ter morrido 20 minutos após o parto.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
Parto Anônimo e a Real proteção da Criança e do Adolescente
Laura Affonso Costa Levy. Advogada da área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Estado do Rio Grande do Sul, parecerista e professora de Direito Processual Civil. E-mail: affonsodacostaadvocacia@gmail.com.