Homicídio qualificado tentado. Motivo torpe e por traição. Absolvição. Veredicto favorável à defesa. Soberania do júri.

América Football Club indenizará família de atleta infanto-juvenil atingido por raio

A decisão foi unânime.

Previdência não precisa de reforma e sim de auditoria completa

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo.

TJSP determina indenização a torcedora por acidente em estádio

Sentença considerou a CBF parte ilegítima no processo e julgou o pedido improcedente em relação ao clube paulista

Luxemburgo não terá que indenizar jornalistas

Sentença condenava o técnico a pagar R$ 25 mil a jornalistas por supostas ofensas publicadas em seu site pessoal

Ex-atleta vai receber auxílio-acidente

Em virtude desse maior esforço para continuar jogando, ele sofreu rompimento do músculo tendinoso.

CBF deve multa à TVA por inexecução de contrato

A CBF deverá pagar multa à TVA por não ter cumprido contrato que garantia à empresa os direitos de transmissão exclusiva das partidas dos campeonatos brasileiros de 1997 a 2001.

Deputado discorda de sugestões de ministro para mudar Lei Pelé

Em audiência pública da Comissão Especial que analisa mudanças na Lei Pelé (9.615/98), o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP) afirmou não acreditar que a revisão da lei possa alterar significativamente a estrutura da lei brasileira.

Fifa estuda punir Fred, e atacante pode ficar fora de jogo contra a Colômbia

Brasileiro foi o pivô da confusão com chilenos no intervalo das oitavas de final

Cota previdenciária especial não se aplica a auxiliar de cozinha de associação desportiva

O regime especial, que reduz a alíquota de contribuição, se aplica apenas à equipe profissional.

Responsabilidade objetiva e subjetiva.

Clube responde não apenas objetivamente, mas também subjetivamente, no caso de ocorrência de dano à saúde do obreiro.

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Questões de Direito Processual Penal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Penal.

Ex-jogador tem pena reduzida em apelação criminal

Márcio Banana teve sua pena reduzida de nova para cinco anos e meio de prisão pelo crime de tráfico de drogas

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Negada liberdade para Edinho

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica

Os pedidos formulados foram julgados improcedentes.