Danos morais, danos estéticos e danos materiais decorrentes de queda durante jogo de futebol em quadra molhada e sem condições para a prática esportiva.

Trata-se de recursos de apelação interpostos por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RS - SESI e LEANDRO HENRIQUE ORTOLAN, nos autos de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos.

Árbitro de futebol. Inexistência de relação de emprego com a Federação Esportiva. Ausência de conflito das normas especiais com a CLT.

MP investiga uso de artefato pirotécnico por torcida no Pacaembu

Se ficar comprovado o uso dos fogos, a Gaviões da Fiel poderá ser suspensa, ficando impedida de comparecer aos jogos do Corinthians, de acordo com o Estatuto do Torcedor

Com 100% dos times da Série A com patrocínios de bets, advogado que liderou a regulamentação do setor diz: “são a nova realidade do futebol brasileiro”

Sócio da CSMV Advogados, José Francisco Manssur explica sobre a importância do segmento para o esporte nacional

Flagrante por posse de droga no Beira-Rio

Torcedor, que foi flagrado com drogas e não possuía antecedentes criminais, aceitou a proposta de multa estipulada em R$ 100 reias, que será destinada ao Asilo Padre Cacique

CBF não é responsável subsidiária pelo recolhimento de tributo sobre bilheteria de partidas

STJ rejeitou recurso da Fazenda Nacional, a qual pretendia o reconhecimento da responsabilidade da CBF pelo recolhimento de tributo sobre bilheteria de jogos

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

Medida Provisória nº 671, de 19 de Março de 2015

Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro

Presidente do STJ determina que questões da Série C aguardem fim das férias forenses

sobre a Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol sejam analisados depois das férias forenses

Eurico Miranda tem pedido liminar negado em ação contra o site R7

sido veiculado falso noticiário que o acusava de ?comprar? árbitros do campeonato carioca de futebol

O Vasco é condenado a pagar valor devido ao ídolo Valdir Morais

futebol profissional, denominado direito de arena, e outra coisa é direito de imagem do atleta em eventos publicitários

Justiça federal do Rio de Janeiro condena Ricardo Teixeira por prejuízo aos cofres públicos.

prejuízos causados aos cofres públicos em razão da liberação das bagagens dos jogadores da seleção brasileira de futebol.

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a

TST reconhece natureza salarial de luvas desportivas

As luvas desportivas pagas ao jogador de futebol em razão de sua performance nos gramados

Garçom que trabalhava em dias de jogo não tem carteira assinada

Um garçom que trabalhava em um restaurante do Rio de Janeiro apenas em dias de jogos de futebol não

Cuca é inocente? Entenda porque condenação de técnico e ex-jogador foi anulada na Justiça Suíça

Técnico de futebol teve sua carreira interrompida após o suposto caso de estupro em 1987 ter

Câmara mantêm inclusão do direito de imagem no cálculo de verbas rescisórias devidas a jogador

futebol profissional, e acrescentou à condenação o pagamento da penalidade do art. 467 da CLT, ?mantendo no mais a sentença?

Acusado de estupro e morte de menor em Criciúma enfrentará júri popular

A vítima de apenas sete anos, foi levada para um campo de futebol da comunidade, onde acabou

Arquivada ação em que entidades desportivas pediam a liberação dos bingos no Brasil

financiar o futebol society, uma vez que se trata de um esporte amador que enfrenta dificuldades na obtenção de recursos

Justiça determina que idoso permaneça em prisão domiciliar

assassinato do jogador de futebol João Francisco Simões de Azevedo e do marchante Fábio de Lima Silva.