Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Sociedade de advogados irregulares?

CNA não pode cobrar contribuição sindical compulsoriamente de produtor não sindicalizado

MPRJ faz perícia independente em vítimas da Operação Contenção

Equipe de oito profissionais também acolheu familiares dos mortos

Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível

Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental

Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública

Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio

Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas

A pena prevista no projeto é de seis meses a três anos de prisão, além de multa

Brasil na Presidência do G20: Oportunidade para um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável

Por André Naves

Vendedor de celulares contratado após constituir pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido

Além do registro na CTPS, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o trabalhador deverá receber verbas salariais e rescisórias, bem como o FGTS do período

Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em execução de hipoteca

Caso se enquadra nas hipóteses previstas em lei.

TJSP não reconhece violação ao uso de marca de companhia aérea em anúncio de advogado

Empresa pedia indenização de R$ 100 mil.

Como promover a satisfação no ambiente de trabalho

Por Isnar Amaral.