Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Juiz concede liminar para combate à dengue

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Câmara adia votação de projetos de segurança

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Ação Civil Pública. Agravo de instrumento. Insurgência contra decisão que concedeu liminar. Cabimento.

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Poder de polícia

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)