Participação de empregada em ato sindical não justifica dispensa motivada

A Turma entender que a condita da empresa não caracterizou insubordinação, não podendo a pena máxima ser usada como repressão à liberdade sindical

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Câmara aprova criação da Procuradoria da Mulher

Deputadas se juntam e prometem lutar para manter prisão para quem deve pensão alimentícia

Novo Código de Processo Civil prevê cumprir a pena no regime semiaberto e até no domiciliar

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Dia Internacional da Mulher: equidade de gênero ainda é desafio nas startups

Mulheres são minoria entre colaboradores e fundadores de empresas no ambiente de inovação, segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups.

Mudanças na cultura de gênero dão mais espaço a mulheres em tribunais arbitrais

Reflexões sobre o Dia Internacional da Mulher: Desafios e Avanços no Brasil

Por Raquel Gallinati

A pedido da Defensoria de SP, STF decide que não é necessária cirurgia de redesignação sexual para mulher trans cumprir pena em presídio feminino

Cirurgia de transgenitalização não é requisito para que seja reconhecida condição de transexual, decide STF.

Mulheres

Em comemoração ao Dia das Mulheres, a psicóloga Arlete Salante escreveu um artigo especial a respeito.

Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça

Projeto da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) também beneficia mulheres responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência.

Câmara mantém regime fechado para devedor de pensão

Proposta do novo CPC previa prisão em regime semiaberto como regra geral

PEC que reserva vaga para mulher na Mesa Diretora é prioridade

Embora sejam maioria na população brasileira, mulheres são subrepresentadas no Parlamento

Mulheres são maioria no setor do Direito

Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança

Especialista afirma que igualdade de gênero no mercado de trabalho precisa percorrer longo caminho

Segundo dados do IBGE, apenas 40,7% de mulheres ocupam cargos remunerados no Brasil.

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Senhora Coronel, bem-vinda!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - www.mariaberenice.com.br

IAB defende criação de políticas públicas de amparo às mulheres vítimas de violência

O IAB defende a criação de políticas públicas e rede de apoio para enfrentar a violência contra a mulher, ressaltando a necessidade de combater o machismo e a desigualdade de gênero