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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:39
Na próxima semana o Mês da Mulher AASP debaterá sobre raça, gênero e saúde
Entre os dias 13 e 17/03, serão realizados seis webinars gratuitos. Entre os temas que serão abordados estão: "Direito e o amparo às mulheres refugiadas no Brasil", "Ancestralidade: protagonismo negro e indígena na sociedade jurídica" , "Câncer de Mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença", "Mulher LGBTQIA+ e sua representatividade no Direito".
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:11
Quem são as mulheres que apoiam outras mulheres?

Por Arlete Salante.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 17:15
MP recorre de decisão que concede o semiaberto a Suzane von Richthofen
Promotor disse que teme pelo risco de Suzane tentar fugir no semiaberto
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:15
Barrar travestis e transexuais em banheiro feminino é 'violação', avalia ativista
Coordenadora do Centro de Combate à Homofobia esclarece que luta contra opressão de gêneros não parte das estruturas biológicas dos indivíduos, mas de pressupostos dos direitos humanos
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 15:04
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:21
Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

O presente artigo tem como objetivo fazer algumas considerações acerca da cultura machista na sociedade brasileira, inserindo a mulher como mero objeto a ser utilizado e descartado como bem queira o homem. Tem ainda a intenção de elucidar questões relativas à resistência lésbica e consequentemente feminista, como forma de manter viva a história da lesbianidade, que por séculos foi apagada e discriminada no Brasil e no mundo. Por fim, tratar da invisibilidade que permeia o sistema penitenciário feminino brasileiro em relação à lesbianidade, deixando esse grupo à margem da sociedade, sem qualquer direito fundamental ou atenção Estatal. A metodologia empregada na construção do presente parte do método dedutivo e do método historiográfico, empregando-se como técnicas de pesquisa: a pesquisa documental e a revisão de literatura sob o formato sistemático, bem como análise de dados secundários disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 15:34
Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2023 - 15:41
Mulheres no mercado da música

Que somos ativamente participantes é uma realidade?
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:34
As mudanças femininas no ambiente corporativo: como o ESG vem sendo um aliado?

Especialista fala sobre a conquista do espaço feminino no mercado e como a prática veio para acelerar o caminho.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:39
Advogada esclarece dúvidas sobre dados sensíveis em programas de diversidade e inclusão

Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 17:26
Como começar a planejar sua aposentadoria pelo INSS
Advogada previdenciária dá dicas para adquirir o benefício de forma correta, ao chegar na terceira idade.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:00
Advogada defende paridade para todas as mulheres, e não somente para as da ‘elite branca’
Na opinião da advogada, para combater essa violência é preciso, fundamentalmente, ampliar o alcance da paridade de gênero.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:31
Comissão aprova inclusão do crime de feminicídio em Código Penal Militar
Proposta aprovada descaracteriza a violência doméstica praticada por militar como crime militar.
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:43
Afeganistão, mulheres e o povo hazaras, uma crise humanitária mundial

Por Richard Geraldo Dias de Oliveira.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 11:30
TRF5 nega liberdade à acusada de crime praticado contra o Sistema Financeiro Nacional
Organização depositava cheques fraudados em contas de ‘laranjas’, para posterior saque
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 16:45
Mensaleiros comem a mesma "xepa" e recebem tratamento igual ao dos demais detentos
Conclusão é apontada em relatória da OAB/DF, fruto de vistorias nas unidades prisionais do DF
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:00
Estado põe grávida em cela com homens e viola direitos humanos
"Se não tem lugar para as mulheres, então que não as prendam?, diz presidente de comissão
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Array Publicado em 2013-05-24T21:00:18+00:00
PT e Dilma Rousseff são acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada
PGE pede a imposição de multa e a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco, a que tem direito o partido, no próximo semestre

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