Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Recurso ordinário. Deserção.

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

Contrato de Patrocínio de Site

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

TST faz mediação entre Febem e servidores

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Ford não pode obrigar empregado a fazer curso

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País