Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:00

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 15:12

Vantuil Abdala:?Redenção não merece a mácula do trabalho escravo?

Originalmente, as reclamações trabalhistas desta região estavam sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Conceição do Araguaia.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00

Condomínio e direito de vizinhança

Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP - Advogado e Parecerista - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002", Ed. Juarez de Oliveira, 2ª ed., 2003
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 13:35

Banco digital é condenado por contratação de cartão de crédito mediante fraude

A ré foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:05

Banco é condenado por descontos indevidos em aposentadoria de idosa

A idosa receberá o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2025 - 10:49

Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Fonte: Agência Câmara de Notícias

Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:14

Justiça do Trabalho tem reduzido jornada diária de funcionários pais de crianças autistas

Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para garantir a jornada reduzida sem prejuízo salarial ou compensação de horas
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:01

A ansiedade dos aposentados pela Revisão da Vida Toda e a esperança na independência do STF frente ao Poder Executivo

Por João Badari
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 13:09

Entenda a importância da Holding Familiar para os bens da família

A constituição de uma holding familiar é uma estratégia eficaz para determinar, ainda em vida, a distribuição dos bens entre os herdeiros, evitando conflitos futuros
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:31

Consumidor: a demora na entrega de mercadorias pode ensejar indenização por danos morais?

Quando a demora extravasa o mero aborrecimento e causa danos de ordem moral a indenização deve ser imposta, como reconhecem lei, doutrina e jurisprudência.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2022 - 13:32

Aborto Financeiro: um Direito do Pai quando a mulher figura como sujeito ativo do crime de estupro

O escopo do presente é analisar as repercussões do aborto financeiro.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:57

Pessoas transgênero poderão usar nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP

Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:56

Twitter, Facebook ou Instagram podem te bloquear?

Advogado especialista em direito digital explica sobre o monitoramento, bloqueio e controle nas redes sociais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 17:53

O maior desafio do STF

Por Claudia Maria Barbosa.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 11:21

União deve pagar danos morais a ex-militares torturados durante a ditadura

O colegiado afastou a prescrição declarada nas instâncias ordinárias e reconheceu a existência de danos morais indenizáveis.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 10:28

Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária

A decisão é da Terceira Turma.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:31

A processualidade contemporânea

Parecer da colunista Gisele Leite.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 14:48

Grupo prepara ação no Supremo Tribunal Federal por aborto em casos de bebês com microcefalia

Na argumentação que apresentará ao STF, o Estado é apresentado como "responsável pela epidemia de zika", por não ter erradicado o mosquito. Nesse caso, constitucionalmente, as mulheres não poderiam ser "penalizadas pelas consequências de políticas públicas falhas", entre elas a microcefalia. Portanto, "deveriam ter direito à escolha do aborto legal", entre outras iniciativas
Array Publicado em 2014-07-03T16:20:48+00:00

A crise das Instituições e o direito à participação política no acesso à justiça

As manifestações nas ruas nos faz refletir acerca do tema central ? a concepção de Estado Leviatã não atende mais as necessidades do povo. Para além de crise de representação se discute a legitimidade das instituições. Desde os poderes da República até a concepção tradicional de família, religião, valores éticos e morais

Exibindo resultado de 6281 até 6300 de um total de 51832

Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.

Originalmente, as reclamações trabalhistas desta região estavam sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Conceição do Araguaia.

Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP - Advogado e Parecerista - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002", Ed. Juarez de Oliveira, 2ª ed., 2003

A ré foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

A idosa receberá o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais.

Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos

Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para garantir a jornada reduzida sem prejuízo salarial ou compensação de horas

Por João Badari

A constituição de uma holding familiar é uma estratégia eficaz para determinar, ainda em vida, a distribuição dos bens entre os herdeiros, evitando conflitos futuros

Quando a demora extravasa o mero aborrecimento e causa danos de ordem moral a indenização deve ser imposta, como reconhecem lei, doutrina e jurisprudência.

O escopo do presente é analisar as repercussões do aborto financeiro.

Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual.

Advogado especialista em direito digital explica sobre o monitoramento, bloqueio e controle nas redes sociais.

Por Claudia Maria Barbosa.

O colegiado afastou a prescrição declarada nas instâncias ordinárias e reconheceu a existência de danos morais indenizáveis.

A decisão é da Terceira Turma.

Parecer da colunista Gisele Leite.

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