Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.919, de 3/10/06

em Manágua, em 9 de junho de 1993, com reserva à primeira parte do parágrafo 2º do Artigo VII
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 18:00

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00

Execução - Pretendida requisição de informações sobre contas e investimentos em nome do executado junto ao Banco Central do Brasil e demais instituições de crédito

Interesse manifestante da parte - Ausente demonstração do interesse público, inviável a quebra
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:46

Computador e máquina de costura são impenhoráveis

Planella Villarinho, Breno Pereira da Costa Vasconcellos e Mario Rocha Lopes Filho proveram em parte
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10

Horas Extras. Prova Testemunhal. FIPS. Ônus da Prova.

afirmação de fato por força de circunstância processual não prevista em lei para a hipótese, como também ao atribuir à parte ônus que não lhe incumbia.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:12

Custas processuais devem ser recolhidas em bancos oficiais

"É dever da parte observar a correta prática dos atos processuais e acatar as leis e resoluções
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 10:18

Mantida estabilidade para empregado que omitiu lesão anterior a acidente de trabalho

A empresa alegava que o empregado já estava lesionado antes do acidente de trabalho.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:24

Contratos empresariais devem ser repensados a partir da aprovação do PL que regula corridas de aplicativos, diz especialista

), Tarsis Nametala Jorge, o projeto de lei que regula o trabalho em aplicativos de corrida parte do
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:54

Condomínio é condenado por omissão diante de ataque com ovo

Esse caso ilustra muito bem como a omissão por parte do síndico e a falta de ação diante de
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:07

"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado

ausência de zelo por parte do consumidor, e dá dicas de como se proteger.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 09:50

TJDFT condena empresas a cumprirem anúncio disponibilizado em site

o celular do autor, no valor de R$ 1.410,01, como parte do pagamento.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 17:00

STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet

De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, o religioso – que faria parte de uma organização
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:31

A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015

limites existentes entre um e outro requisito, o que em geral, representa o insucesso da parte
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:46

OABRJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil

advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:06

Beneficiário de HC coletivo que não integrou o processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento

Se a pessoa que não fez parte da relação subjetiva do processo – sendo apenas possível beneficiária
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:35

Falta de comprovação de coação ou pressão psicológica impede anulação de pedido de demissão

validade quando não há prova de que tenha ocorrido pressão psicológica ou coação por parte da empregadora.
Array Publicado em 2020-10-30T17:20:38+00:00

Plataforma de comércio não responde por danos decorrentes de fraudes

Atividades não deu causa ao golpe e que houve negligência por parte da vítima, que não observou as cautelas necessárias antes de firmar o contrato.
Array Publicado em 2020-05-18T15:22:23+00:00

OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

A OAB pede o imediato pagamento de precatórios, pois parte significativa dos beneficiários são

Exibindo resultado de 1961 até 1980 de um total de 39830

em Manágua, em 9 de junho de 1993, com reserva à primeira parte do parágrafo 2º do Artigo VII

Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Interesse manifestante da parte - Ausente demonstração do interesse público, inviável a quebra

Planella Villarinho, Breno Pereira da Costa Vasconcellos e Mario Rocha Lopes Filho proveram em parte

afirmação de fato por força de circunstância processual não prevista em lei para a hipótese, como também ao atribuir à parte ônus que não lhe incumbia.

"É dever da parte observar a correta prática dos atos processuais e acatar as leis e resoluções

A empresa alegava que o empregado já estava lesionado antes do acidente de trabalho.

), Tarsis Nametala Jorge, o projeto de lei que regula o trabalho em aplicativos de corrida parte do

Esse caso ilustra muito bem como a omissão por parte do síndico e a falta de ação diante de

ausência de zelo por parte do consumidor, e dá dicas de como se proteger.

o celular do autor, no valor de R$ 1.410,01, como parte do pagamento.

De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, o religioso – que faria parte de uma organização

limites existentes entre um e outro requisito, o que em geral, representa o insucesso da parte

advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.

Se a pessoa que não fez parte da relação subjetiva do processo – sendo apenas possível beneficiária

validade quando não há prova de que tenha ocorrido pressão psicológica ou coação por parte da empregadora.

Atividades não deu causa ao golpe e que houve negligência por parte da vítima, que não observou as cautelas necessárias antes de firmar o contrato.

A OAB pede o imediato pagamento de precatórios, pois parte significativa dos beneficiários são

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