Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Ambiental. Drenagem de brejo. Dano ao meio ambiente. Atividade degradante iniciada pelo poder público.

parte recorrida para isto - embora reconheçam as instâncias ordinárias que também o DNOS é agente degradador (a título inicial).
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 11:55

Seguro pago deve ser indenizado, mesmo com débito anterior pendente

Cível da Comarca de Itajaí e reconheceu o direito, mesmo com débitos anteriores por parte da Itracon.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Seguro e processual civil. Ação condenatória. Procedência na origem.

Não há falar em descumprimento contratual por parte do segurado por não comunicação de evento à
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 15:55

Arquivado habeas data em que se pedia a expedição de certidão sobre a incorporação do BESC pelo Banco do Brasil

importantes para o deslinde das demandas judiciais, nas quais ele seria ao mesmo tempo advogado e parte.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 16:00

Imposto de Renda descontará até R$ 70 de aumento dos aposentados

O Leão do Imposto de Renda vai abocanhar parte dos ganhos de aposentados e pensionistas do INSS com
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00

Falta de sinalização em lombada causa danos materiais.

O Município do Natal, por seu procurador legal, impugnou o valor da causa dado pela parte autora
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:26

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRR e o afasta do exercício de suas funções

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em parte, a denúncia oferecida pelo
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:45

SUS deve fornecer remédio não encontrado em farmácia

Uma portadora da doença de Crohn, que faz parte do conjunto das Doenças Inflamatórias Intestinais
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

Princípio da insignificância. Identificação dos vetores cuja presença legitima o reconhecimento desse postulado.

(CP, Art. 334, "CAPUT", Segunda parte) - Tributos aduaneiros supostamente devidos no valor de R$873,99
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 15:09

Ministro aplica multa de R$ 5 mil ao presidente Lula por propaganda antecipada

A decisão atende em parte o pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que pretendia
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 18:17

CCJ aprova projeto que veda uso de cadastro de inadimplente em contratações

A consulta a cadastro de inadimplentes como parte de processos de contratação de trabalhador poderá
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:04

Juíza mantém PMs envolvidos na morte de coordenador do AfroReggae na cadeia

deve ser mantida para garantir a ordem pública e evitar uma possível intimidação das testemunhas por parte dos acusados.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:44

Comparecimento espontâneo supre falta de citação de réu

No recurso, a parte apelante aduziu que a citação de um dos réus seria inconsistente, posto que o
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:19

Multa pode ser reduzida mesmo com sentença transitada em julgado

(prazo decorrido para interposição de recurso), uma vez que o valor monetário de tal penalidade não faz parte da causa já decidida.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:57

Cofen tem que assegurar ampla defesa a enfermeira acusada de omissão de socorro, negligência e imperícia

O processo apura a denúncia de omissão de socorro, negligência e imperícia por parte dos
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:38

Turma afasta horas extras em razão de elevação de jornada na Goodyear

Constituição Federal, que excepcionou, em sua parte final, que a jornada de seis horas poderia ser prorrogada por meio de negociação.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 10:05

Suspensa decisão que estipulou adicional de insalubridade com base na remuneração básica de servidor

6266, suspendendo a aplicação da Súmula 228 do TST na parte em que permite a utilização do salário básico para calcular o adicional de insalubridade.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:50

Violência é presumida quando praticada relação sexual com menor de 14

vítima validando a condenação, independente da alegação de consentimento por parte do réu.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:50

Legais as providências de desocupação tomadas pela União

desocupação de bem público por parte de empresa que teve extinto o direito de ocupá-lo em dezembro de 2005.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 11:56

Ex-ministro Thomaz Bastos assume defesa de Abdelmassih e pede reconsideração de prisão

O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos confirmou que agora faz parte da equipe de advogados que

Exibindo resultado de 1661 até 1680 de um total de 39830

parte recorrida para isto - embora reconheçam as instâncias ordinárias que também o DNOS é agente degradador (a título inicial).

Cível da Comarca de Itajaí e reconheceu o direito, mesmo com débitos anteriores por parte da Itracon.

Não há falar em descumprimento contratual por parte do segurado por não comunicação de evento à

importantes para o deslinde das demandas judiciais, nas quais ele seria ao mesmo tempo advogado e parte.

O Leão do Imposto de Renda vai abocanhar parte dos ganhos de aposentados e pensionistas do INSS com

O Município do Natal, por seu procurador legal, impugnou o valor da causa dado pela parte autora

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em parte, a denúncia oferecida pelo

Uma portadora da doença de Crohn, que faz parte do conjunto das Doenças Inflamatórias Intestinais

(CP, Art. 334, "CAPUT", Segunda parte) - Tributos aduaneiros supostamente devidos no valor de R$873,99

A decisão atende em parte o pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que pretendia

A consulta a cadastro de inadimplentes como parte de processos de contratação de trabalhador poderá

deve ser mantida para garantir a ordem pública e evitar uma possível intimidação das testemunhas por parte dos acusados.

No recurso, a parte apelante aduziu que a citação de um dos réus seria inconsistente, posto que o

(prazo decorrido para interposição de recurso), uma vez que o valor monetário de tal penalidade não faz parte da causa já decidida.

O processo apura a denúncia de omissão de socorro, negligência e imperícia por parte dos

Constituição Federal, que excepcionou, em sua parte final, que a jornada de seis horas poderia ser prorrogada por meio de negociação.

6266, suspendendo a aplicação da Súmula 228 do TST na parte em que permite a utilização do salário básico para calcular o adicional de insalubridade.

vítima validando a condenação, independente da alegação de consentimento por parte do réu.

desocupação de bem público por parte de empresa que teve extinto o direito de ocupá-lo em dezembro de 2005.

O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos confirmou que agora faz parte da equipe de advogados que

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos