Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Empresa é multada por má-fé de advogado

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Ação de Depósito

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Cautelar incidental de arresto

Habeas corpus. Crime militar. Artigo 303 do CPM. Inquérito policial militar. Perícia. Pena acessória. Cerceamento de defesa inexistente.

Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo Supremo Tribunal Federal. Súmula 675/STF.

Cálculo dos adicionais relativos às horas suplementares - Matéria infraconstitucional

Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo supremo tribunal federal. Súmula 675/STF.

Cálculo dos adicionais relativos às horas suplementares - Matéria infraconstitucional