Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

HC. Ex-prefeito. Acusação de homicídios tentado e consumado contra a própria mulher. Autoria intelectual. Prisão preventiva. Motivação suficiente para a custódia cautelar e inexistência de ilegal excesso de prazo.

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Resolução nº 183, de 21/10/05

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Alívio para estados e municípios

Qualidade da comprovação

Consumidor ganha ações contra juro alto

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos