Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

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Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato

Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 85260) negado pelo ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso.

Troca de partido altera resultado das urnas

As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.

A invisível vira-lata

Infelizmente, a prática política e o contexto social têm favorecido uma concretização empobrecida e excludente de dispositivos constitucionais. E, em não havendo a concretização tão almejada, a Constituição enquanto mecanismo de orientação da sociedade e do povo, deixa de funcionar como legitimadora do Estado e da existência de uma autêntica nação

Por que cargos de liderança estão deixando de ser o sonho de muitos?

Por Ricardo Haag.