Ordenar por:
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 11:35
Empregado obtém incorporação de parcelas estipuladas.
No caso presente o direito pleiteado estava assegurado pelo Acordo Coletivo de Trabalho de 1992/1993.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 09:02
Consórcio deve devolver parcelas pagas por consumidor
parcelas pagas pelo consorciado desistente deve ser imediata.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 11:47
Parcelas rescisórias em valores percentuais impossibilitam quitação.
A CLT estabelece que não pode haver a quitação geral e irrestrita de todas as verbas decorrentes do contrato de trabalho no termo de rescisão.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:30
Brasil foi vítima de estelionato eleitoral, diz procurador do Tribunal de Contas da União
afirmou que a presidente Dilma Rousseff cometeu crimes para vencer as eleições de 2014.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 11:38
Nunca desista de seus sonhos: Nesta vida tudo depende de você, não espere nada dos outros

Deus criou o ser humano segundo sua própria semelhança e nos presenteou com o poder de vencer a
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:43
Devedor pode consignar parcelas vencidas durante revisão
revisional, deferiu antecipação de tutela e acolheu pedido de consignação de parcelas vencidas.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 16:39
Estado deve ressarcir servidor que teve auxílio-transporte negado
dezembro/2017 a janeiro/2019, no total de R$ 8.136,82, bem como as demais parcelas vencidas e não pagas durante o curso do processo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:20
Período de incapacidade laboral.

Pretensão de percepção de parcelas salariais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:29
Recurso ordinário do reclamado.

Pagamento de parcelas. Extinção contratual. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Ação de rescisão contratual. Consórcio.

Desistência do consorciado. Devolução das parcelas.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 15:58
Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho
As duas parcelas têm natureza jurídica distinta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil e previdenciário. Aposentadoria por tempo de serviço. Revisão do benefício do de cujus.

Pagamentos das parcelas atrasadas. Legitimidade dos herdeiros.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:01
Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ
Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 16:10
Lula acredita em vitória de Dilma no primeiro turno: 'A maioria do povo quer a continuidade do governo'
que Dilma tem "todas as condições de vencer no domingo".
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 12:10
Auxílio emergencial: Caixa divulga calendário de pagamento das parcelas extras
Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 16:42
Academia deve ressarcir parcelas creditadas após o encerramento das atividades
Aluno receberá quantia de R$1.312,00 decorrente de quebra de contrato
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:30
Réu é condenado ao pagamento de parcelas contratuais atrasadas
Juiz o condenou ao pagamento de três parcelas trimestrais de R$ 2, 250 mil reais, com a diferença
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 17:15
Banco é condenado a devolver parcelas pagas por fiadora idosa

Juiz condena banco a devolver parcelas pagas pela fiadora, em razão da morte da credora. O
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:56
Projeto divide ajuste da complementação do Fundeb em três parcelas
parcelas o ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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