Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 14:06

JF determina que servidores públicos têm direito a auxílio-alimentação mesmo durante afastamento

as parcelas referentes ao auxílio-alimentação nos períodos de férias e nos afastamentos previstos nos aludidos artigos
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 12:00

Pensão de militar morto será dividida entre esposa e companheira

. Apesar de o óbito ter ocorrido em 1998, as parcelas anteriores estão prescritas
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 15:40

CEF pagará verbas trabalhistas por terceirização ilícita de serviço de malote

mesmas parcelas trabalhistas pertinentes aos funcionários efetivos
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 16:45

Banco é condenado por inclusão indevida de cliente em cadastros de inadimplentes

, apesar de ter quitado todas as parcelas do acordo realizado com o banco, teve seu nome incluso no cadastro de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:30

Juiz nega pedido de indenizações de mais de meio milhão de reais

, mas nunca recebido apólice, apesar das parcelas terem sido cobradas todo mês
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:47

Empregadora terá que indenizar empregada doméstica acusada em praça pública de furtar toalha

R$5.000,00, além das parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício e da dispensa sem justa causa
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:13

TJDFT é quem deve julgar mandado de segurança contra procurador-geral do MPDFT

pagamento das parcelas remuneratórias reclamadas é de sua responsabilidade, já que o MPDFT integra o Ministério Público da União
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 14:05

Professor garante gratificação de 50%, a ser corrigida desde 1991

do Rio de Janeiro o pagamento das parcelas corrigidas monetariamente, a partir de 1991.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:15

SDI1: É válida a transação de empregado da Itaipu que aderiu a PDV

do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:07

Negada retomada de posse de veículo por ex-proprietário

automóvel que alienou o bem e, diante do não-pagamento de parcelas do financiamento pelo atual dono, retomou o automóvel.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:42

Devida indenização a mutuário da CEF cobrado por equívoco

Federal que foi cobrado indevidamente por parcelas já pagas do financiamento do imóvel.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:28

STJ e condenação de Robinho

foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 09:03

Primeira Turma do STJ decide nesta terça sobre ação coletiva dos “Soldados da Borracha”

estima que as indenizações devidas alcancem R$ 986 milhões.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:46

Indústria irá responder por dívida do empregador de ajudante de obras

devidas a ex-empregado de uma empresa de engenharia que realizou obras em sua unidade fabril.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 11:00

JT defere a viúvas de empregados da Vale reajuste de 37,28% na suplementação de pensão por morte

diferenças devidas em decorrência do reajuste do abono de complementação da pensão por morte, no percentual de 37,286%, a partir de setembro de 1991.
Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:55

Lei nº 12.546, de 14 de Dezembro de 2011

automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:41

Suposto furto de lingüiça: Trabalhadora de supermercado será indenizada

Acusar empregado sem as devidas provas, além de ameaçá-lo e constrangê-lo pelo alegado fato
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 15:17

Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos da nova rodada

Pagamento começa em 6 de abril e será feito em quatro parcelas; valor será de R$ 250 por família
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:20

LEI Nº 13.661, DE 8 DE MAIO DE 2018

Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para definir as parcelas pertencentes aos Estados e
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 10:41

Terceira Turma mantém decisão que limitou desconto de empréstimo a 30% da renda líquida

modalidade empréstimo consignado, a ser quitado mediante o desconto de 72 parcelas mensais de R$ 1.697,35 da conta corrente do devedor.

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 8407

as parcelas referentes ao auxílio-alimentação nos períodos de férias e nos afastamentos previstos nos aludidos artigos

. Apesar de o óbito ter ocorrido em 1998, as parcelas anteriores estão prescritas

mesmas parcelas trabalhistas pertinentes aos funcionários efetivos

, apesar de ter quitado todas as parcelas do acordo realizado com o banco, teve seu nome incluso no cadastro de proteção ao crédito

, mas nunca recebido apólice, apesar das parcelas terem sido cobradas todo mês

R$5.000,00, além das parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício e da dispensa sem justa causa

pagamento das parcelas remuneratórias reclamadas é de sua responsabilidade, já que o MPDFT integra o Ministério Público da União

do Rio de Janeiro o pagamento das parcelas corrigidas monetariamente, a partir de 1991.

do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo.

automóvel que alienou o bem e, diante do não-pagamento de parcelas do financiamento pelo atual dono, retomou o automóvel.

Federal que foi cobrado indevidamente por parcelas já pagas do financiamento do imóvel.

foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo

estima que as indenizações devidas alcancem R$ 986 milhões.

devidas a ex-empregado de uma empresa de engenharia que realizou obras em sua unidade fabril.

diferenças devidas em decorrência do reajuste do abono de complementação da pensão por morte, no percentual de 37,286%, a partir de setembro de 1991.

automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona

Acusar empregado sem as devidas provas, além de ameaçá-lo e constrangê-lo pelo alegado fato

Pagamento começa em 6 de abril e será feito em quatro parcelas; valor será de R$ 250 por família

Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para definir as parcelas pertencentes aos Estados e

modalidade empréstimo consignado, a ser quitado mediante o desconto de 72 parcelas mensais de R$ 1.697,35 da conta corrente do devedor.

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