Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Incide IR sobre multa do artigo 467 da CLT

Senado aprova regulamentação do Fundeb

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Projeto muda cálculo de IR de salário pago com atraso

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Réu morre horas depois de peticionar

Lei nº 11.119 de 25/05/05.

TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um acréscimo na complementação de aposentadoria decorrente da inclusão de um abono na base de cálculo.

Médico receberá integralmente por intervalo suprimido mesmo após Reforma Trabalhista

Para a 3ª Turma, a alteração que restringiu o pagamento e mudou sua natureza não retroage a contratos anteriores.

Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta

O Coritiba Foot Ball Club terá de pagar as repercussões das parcelas a um ex-meio-campo.

Tributário. Contribuição Social Previdenciária

Incidência sobre o décimo terceiro salário proporcional ao aviso prévio.

Administrativo. Recurso em Mandado de Segurança

Extensão aos inativos.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém suspensão de reajuste de tarifas de transporte

Desembargador nega pedido da Fazenda Estadual sobre reajuste.